CLEBER MELO Nº 12.121 - PROJETOS E FRENTES DE TRABALHO

Boa tarde eleitor de Pinhais!

Divulgo agora alguns projetos que defendo e considero importantes para o nosso Município. São frentes de trabalho que, como Vereador,  pretendo articular e defender na Câmara Municipal. Estes projetos estão em consonância com a plataforma de trabalho do Prefeito Luizão, para o mandato 2012/016, portanto, não foram "jogados" como discurso de campanha. São totalmente viáveis e fundamentados.

NA ÁREA ADMINISTRATIVA

1. ABRINDO A CAIXA-PRETA - REESTRUTURAÇÃO E MORALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES (Execução da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de nov./2011).

Objetivos - Focar no desenvolvimento do site da Câmara, de forma que atenda o seu objetivo maior, a transparência na publicação de todas as ações e agenda dos Vereadores, cumprindo o disposto na nova lei.
Escopo - Atualmente a Câmara está desorganizada e sem qualquer prestação de contas, com a ferramenta mais democrática de acesso pela população, o seu site, totalmente desatualizado e sem qualquer conteúdo. Por outro lado, do orçamento de aproximadamente 10 milhões de reais/ano, a Câmara tem devolvido para a Prefeitura 50/60%, por pura falta de administração desta verba. Economizar gastos desde que se faça cada vez mais com menos é totalmente correto. Mas, neste caso, trata-se de uma economia ineficiente, pois ocorre em detrimento do bom funcionamento da casa, facilitando, inclusive, desvios de verbas. Haverá defesa fundamentada para investimentos no site, de forma que se torne efetivo ao informar o dia-a-dia da dos Vereadores. O objetivo é que qualquer cidadão possa avaliar a presença dos políticos no plenário e nas comissões, a produção legislativa, quantos projetos apresentaram, qual a relevância e, principalmente, como os vereadores gastam as verbas de gabinete (dinheiro público) nas atividades de seu gabinete.
Prazo - Imediato! Visto que a lei 12.527 já está em vigor desde maio, a 1ª preocupação será de estruturar urgentemente o site da Câmara para condicionar os parlamentares à divulgarem suas agendas, compromissos, projetos de leis, requerimentos, articulações e tudo mais que envolva o dia-a-dia de um Vereador, disponibilizando tais informações a qualquer cidadão.

2. CÂMARA MUNICIPAL AO VIVO - PROGRAMAS DE PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS VIA TV CÂMARA, NA INTERNET.

Objetivos - Estabelecer programas de divulgação permanente e de convites aos munícipes, para participarem pessoalmente das sessões ordinárias e demais atividades abertas, justificando o plenário e seus inúmeros lugares. Implantação de programa de transmissão dos trabalhos via TV Câmara, pela internet.
Escopo - As sessões da Câmara, quando acontecem, são vazias, o que demonstra o desinteresse da população sobre a produção de cada Vereador, o que acarreta acomodação na atividade legislativa. Reforço que o site da Câmara Municipal de Pinhais está abandonado, sem qualaquer informação da produtividade de cada Vereador. O projeto de divulgação das sessões plenárias e convites de participação à população, será feito através do site da Câmara e demais canais de divulgação presvistos em lei. A implantação das transmissões ao vivo e/ ou gravadas será feita pela internet, o que viabiliza o custo, dentro do orçamento anual da Casa.
Prazo - Imediato! Este projeto caminhará junto com a reestruturação do site da Câmara Municipal. Antos mesmo da conclusão dos trabalhos de reestruturação do site, haverá divulgação ativa e regular das sessões previstas, com o objetivo de levar a população para dentro da Câmara desde os primeiros dias de mandato.

NA ÁREA DA SEGURANÇA

1. SEGURANÇA FORA DA ESCOLA - PRESENÇA EFETIVA DA GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS.

Objetivos - Promover maior segurança aos alunos das maiores escolas municipais, na saída e entrada de aulas, combatendo o assédio dos traficantes de drogas e a violência.
Escopo - Aumentar o efetivo da Guarda Municipal no Município de Pinhais, de forma que seja possível a presença constante da guarda na entrada e saída das aulas, diminuindo a violência caracterizada por assaltos, roubos, tráfico e brigas.
Prazo - Visto o aumento de custo para os cofres do Município, é necessária grande discussão e pesquisas para integrar este projeto no orçamento municipal. O objetivo é viabilizar tal projeto em, no mínimo, 10 das 22 escolas do Município, no 1º mandato.

NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

1. MAIS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DOS CMEIS (CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL).

Objetivos - Defender verba orçamentária para aumentar nº de CMEI's em Pinhais, bem como ampliar a capacidade dos 19 já existentes, buscando atender a demanda crescente das nossas crianças em idade escolar. A implantação dos CMEIS foi uma grande conquista para o nosso Município, pois milhares de crianças são atendidas com carinho por professores qualificados, alimentadas e educadas durante o dia, enquanto suas mães trabalham. A Prefeitura, através da forte atuação do Prefeito Luizão, já está testando novidades que otimizam o atendimento na hora da alimentação das crianças, com mais segurança: a mesa com 5 lugares fixos. O objetivo agora é aumentar o número de salas em cada unidade.
Escopo - Após análises de viabilização econômica, estabelecer calendário para implantação de mais 6 CMEI'S em Pinhais, além de intensificar os trabalhos na defesa do aumento do número de salas nos CEMEI's já existentes.
Prazo - Durante o 1º mandado.

2. IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO - LECIONAR COM DIGNIDADE.

Objetivos - Atualmente Pinhais conta com aproximadamente 1.200 Professores que, apesar de terem conquistado o plano de carreira, em 2011, os benefícios contemplados neste plano ficaram aquém da necessidade destes profissionais valorosos. Pinhais tem perdido ótimos Professores para outros Municípios, como Colombo, Campo Magro etc., pois estes já oferecem o benefício na forma de cartão alimentação ou refeição. Com a implantação deste benefício, a Secretaria de Educação conseguirá reter mais os Professores, que consequentemente trabalharão mais felizes e satisfeitos, podendo complementar a renda com o cartão, que permitirá a compra de produtos alimentícios para dentro de suas casas.
Escopo - Estabelecer o auxílio alimentação aos Professores e demais funcionários da rede municipal de educação, melhorando a remuneração para manter os talentos em Pinhais.O Município tem autonomia para criar e sancionar lei que crie o benefício alimentação/Refeição para os Professores e demais servidores da Secretaria de Educação. Os esforços serão concentrados em apresentar projeto de lei demonstrando todas as vantagens diretas e indiretas para o Município, como isenção de encargos sociais e aumento do nível de satisfação e produtividade dos profissionais, bem como a diminuição do absenteísmo e rotatividade, que geram custos desnecessários à Prefeitura.
Prazo - Durante o 1º mandato.

NA ÁREA DA SAÚDE

1. SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - A VIDA COMEÇA AOS 40.

Objetivos - Convênio prevendo campanhas de conscientização e ofertas de exames gratuitos ao público masculino, a partir de 40 anos de idade. Promover concientização sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata, através da oferta de exames gratuitos
Escopo - Viabilizar a contratação de médicos urologistas e desenvolver calendário promovendo a semana e combate ao câncer de próstata, concientizando a importância da sua prevenção, bem como oferecer estes exames gratuitamente à população masculina de Pinhais, com idade a partir de 40 anos.
Prazo - Durante o 1º mandato.

*Além dos projetos acima abordados, de minha autoria, outros exemplos de projetos já previstos pelas coligações TEMPO INTEGRAL e AVANTE PINHAIS que têm, também, o PDT, na pessoa da nossa Vice-Prefeita Marli Paulino, Presidente Municipal do partido, ao lado do Prefeito Luizão Goulart:

NA ÁREA DA INFRAESTRUTURA
 - Pavimentação de 100% das vias públicas da cidade;
- Programa de construção de calçadas e ciclovias;
- Ampliação do programa de saneamento básico;
- Completar a duplicação da Jacob Macanhãn;
- Revitalização da Avenida Maringá;
- Duplicação da Avenida 24 de maio;
- Reestruturação da Avenida Irai.

NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE

- Constante dragagem e limpeza dos rios;
- Recuperação das margens dos rios e construção de áreas de lazer;
- Campanhas educativas para manter a cidade limpa e conservada;
- Melhorar a qualidade ambiental com plantio de árvores e flores na cidade;
- Ampliar a coleta seletiva de lixo e incentivar ações sustentáveis.

NO TRÁNSITO

- Municipalização do trânsito;
- Constante melhoria no trânsito e identificação das ruas;
- Pleitear a reestruturação e duplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel;
- Criar alternativas viárias para melhorar o fluxo do trânsito.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

- Construção do Estádio Municipal de Pinhais e mais um Ginásio Poliesportivo;
- Implantação de mais academias ao ar livre;
- Criação do Museu Municipal;
- Criação de novos espaços e polos culturais com atividades nos bairros;
-Ampliação das áreas de lazer do Município e criação do Parque das Águas.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO

- Criação do Centro de artesanato;
- Incentivo a investimentos para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico;
- Capacitação, qualificação e valorização dos trabalhadores do Município;
- Criação de uma centro de informações turísticas;
- Incentivo aos empreendedores do turismo;
- Ampliar os programas de valorização do empresariado local.

SEGURANÇA PÚBLICA

- Construção da nova delegacia de Pinhais;
- Implantação do Corpo de Bombeiro Militar;
- Aumento do número de guardas municipais;
- Implantação de módulos móveis para a guarda municipal;
- Instalação de câmeras de monitoramento em vias públicas em Pinhais;
- Ampliar programa de prevenção à violência.

AÇÃO SOCIAL

- Ampliação da assistência judicária gratuita;
- Programa de combate às drogas;
- Implantar um Centro de Referências para Inclusão Social;
- Amplo programa de capacitação para jovens e adultos;
- Dar continuidade ao Progama de Regularização Fundiária e Recolocação de familias das áreas de risco;
- Contrução de piscina no Centro de Convivência do Idoso;
- Construção de capelas mortuárias;

ABASTECIMENTO

- Implantação do armazem da família;
- Criação do sistema municipal de segurança almentar e nutricional;
- Ampliação do Programa Horta no Quintal de Casa;
- Incentivo à Produção Orgânica no Município para suprir a merenda escolar;

JUVENTUDE

- Ampliação de vagass do cursinho pré-vestibular;
- Revitalização da praça do skate;
- Implantação da praça da cultura e do esporte para a juventude;
- Centro da juventude referência de atividades voltadas para os jovens;
- Fortalecer e ampliar o PROJOVEM trabalhador e PROJOVEM adolescente;
- Implantação do Instituto técnico Federal.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

- Ampliar o programa Prefeitura nos bairros;
- Fortalecer o Orçamento Participativo;
- Canal direto com a população através do telefone 156;
- Valorizar a cidade e as pessoas de Pinhais;

GOVERNO CIDADÃO

- Constante melhoria no atendimento à população;
- Ampliar e fortalecer os Conselhos Municipais;
- Constante capacitação e valorização dos servidores municipais;
- Ampliar parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal.

Vote Cleber Melo para Vereador - 12.121!

Obrigado!

Cleber Melo